Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal), Mestre em Direito do Ambiente pela Universidade de Free State (África do Sul) e licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (Angola). Atualmente, é Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde rege as disciplinas de Direito dos Recursos Naturais e de Direito do Ambiente, lecionando igualmente Direito Administrativo.

Desempenha funções de Coordenação Científica nas Pós-Graduações em Direito Mineiro (UCAN), Contratação Pública e Direito e Gestão da Administração Pública (FDUAN/ENAPP). Integra a Escola de Investigadores do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho e coordena o Núcleo de Recursos Naturais e Ambiente do CEDP – UAN, desenvolvendo investigação nas áreas do direito público e da governação dos recursos naturais.

É autor dos volumes I, II e III de “Direito dos Recursos Naturais” e de uma obra sobre Direito Mineiro, sendo também coautor de livro sobre Direito do Ambiente Angolano. Publicou diversos artigos científicos em revistas de Angola, Brasil, Itália e Portugal e participa regularmente como palestrante e conferencista em eventos académicos nacionais e internacionais.